Livro de Câmara
Formal
Livro de acórdãos e autos camarários
1 Lv. (114 fl., 295x211x18mm), perg. e papel
Câmara Municipal de Manteigas
Na sequência da criação do AMMTG, em 2005, a documentação produzida e recebida pela Câmara Municipal de Manteigas no exercício das suas funções, então considerada de conservação permanente, foi transferida para este serviço, a fim de ser tratada arquivisticamente, com vista à sua preservação e acessibilização. O fundo tem vindo a ser enriquecido com novas transferências de documentação proveniente dos diversos serviços.
Transferência, d. 2005-05-14
Livro onde se registavam os acórdãos, juramentos, deliberações e demais determinações da câmara.
De acordo com o Regulamento Interno, ao Arquivo Municipal reserva-se o direito de não facultar a consulta de documentos que, pelas suas características próprias, exijam cuidados de conservação especiais, ou nos casos em que a legislação coloque restrições: Cf. Decreto-Lei 16/93 de 23 de janeiro e Regime geral de arquivos e de património arquivístico.
De acordo com o Regulamento Interno do Arquivo e nos termos previstos na legislação dos direitos de autor e outros direitos conexos, a reprodução de documentos existentes no Arquivo Municipal é expressamente proibida, salvo se obtida a devida autorização junto da entidade detentora.
CMMTG/B-A/001/000010
Livro N.º 8
Português
Tecnologia do suporte: manuscrito
Possui capa de pergaminho
Razoável estado de conservação, ainda que a capa se encontre parcialmente danificada.
Contém indicação, num pedaço de folha solta, do número do livro.
Ministério da Cultura - Recenseamento dos Arquivos Locais: câmaras e misericórdias, Vol. 13 - Distrito da Guarda, 1999, p. 125-141. Catálogos / inventário da coleção de documentos medievais e modernos do Arquivo Municipal de Manteigas
Conservado