Acórdãos e determinações

Available actions

Reader available actions

 

Acórdãos e determinações

Description details

Description level

Composed document   Composed document

Reference code

PT/CMMTG/CMMTG/B-A/001/00022

Title type

Formal

Parallel title

Livro de acórdãos e autos camarários

Date range

1806-07-08  to  1810-05-30 

Dimension and support

1 Lv. (99 fl., num., 317x218x18mm), papel

Extents

1 Livros
99 Folhas

Producer

Câmara Municipal de Manteigas

Geographic name

Custodial history

Na sequência da criação do AMMTG, em 2005, a documentação produzida e recebida pela Câmara Municipal de Manteigas no exercício das suas funções, então considerada de conservação permanente, foi transferida para este serviço, a fim de ser tratada arquivisticamente, com vista à sua preservação e acessibilização. O fundo tem vindo a ser enriquecido com novas transferências de documentação proveniente dos diversos serviços.

Acquisition information

Transferência, d. 2005-05-14

Scope and content

Livro destinado ao registo de autos de vereações.

Access restrictions

De acordo com o Regulamento Interno, ao Arquivo Municipal reserva-se o direito de não facultar a consulta de documentos que, pelas suas características próprias, exijam cuidados de conservação especiais, ou nos casos em que a legislação coloque restrições: Cf. Decreto-Lei 16/93 de 23 de janeiro e Regime geral de arquivos e de património arquivístico.

Conditions governing use

De acordo com o Regulamento Interno do Arquivo e nos termos previstos na legislação dos direitos de autor e outros direitos conexos, a reprodução de documentos existentes no Arquivo Municipal é expressamente proibida, salvo se obtida a devida autorização junto da entidade detentora.

Description physical location

CMMTG/B-A/001/000022

Previous location

Livro N.º 19

Language of the material

Português

Physical characteristics and technical requirements

Tecnologia do suporte: manuscrito

Razoável estado de conservação, sendo que apenas a capa se encontra danificada.

Other finding aid

Ministério da Cultura - Recenseamento dos Arquivos Locais: câmaras e misericórdias, Vol. 13 - Distrito da Guarda, 1999, p. 125-141. Catálogos / inventário da coleção de documentos medievais e modernos do Arquivo Municipal de Manteigas

Document state

Conservado