Livro de atas da Assembleia Municipal

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Livro de atas da Assembleia Municipal

Description details

Description level

Composed document   Composed document

Reference code

PT/CMMTG/CMMTG/B-D/001/00007

Title type

Formal

Date range

2005-11-04  to  2009-09-18 

Dimension and support

2 Liv., (587 fl. num.)

Extents

2 Livros
587 Folhas

Producer

Assembleia Municipal

Custodial history

Na sequência da criação do AMMTG, em 2005, a documentação produzida e recebida pela Câmara Municipal de Manteigas no exercício das suas funções, então considerada de conservação permanente, foi transferida para este serviço, a fim de ser tratada arquivisticamente, com vista à sua preservação e acessibilização. O fundo tem vindo a ser enriquecido com novas transferências de documentação proveniente dos diversos serviços.

Acquisition information

Transferência, d. 2005-05-04

Scope and content

Servia este livro para nele se registarem as atas das sessões da Assembleia Municipal de Manteigas, suas deliberações e demais determinações.

Arrangement

Cronológica.

Access restrictions

De acordo com o Regulamento Interno, ao Arquivo Municipal reserva-se o direito de não facultar a consulta de documentos que, pelas suas características próprias, exijam cuidados de conservação especiais, ou nos casos em que a legislação coloque restrições: Cf. Decreto-Lei 16/93 de 23 de janeiro e Regime geral de arquivos e de património arquivístico.

Conditions governing use

De acordo com o Regulamento Interno do Arquivo e nos termos previstos na legislação dos direitos de autor e outros direitos conexos, a reprodução de documentos existentes no Arquivo Municipal é expressamente proibida, salvo se obtida a devida autorização junto da entidade detentora.

Description physical location

CMMTG/B-D/001/00007

Previous location

Livro n.º 7, Vol. I e vol. II

Language of the material

Português

Physical characteristics and technical requirements

Tecnologia de suporte: impressa.

O documento encontra-se em bom estado de conservação.

Other finding aid

Ministério da Cultura - Recenseamento dos Arquivos Locais: câmaras e misericórdias, Vol. 13 - Distrito da Guarda, 1999, p. 125-141. Catálogos / inventário da coleção de documentos medievais e modernos do Arquivo Municipal de Manteigas

Notes

O livro número 7 é composto por 2 volumes, sendo que o vol.I inicia a 04-11-2005 terminando com a ata de 29-06-2007 e o Vol. II inicia a com a ata de 28-09-2007 e termina com a ata de 18-09-2009.

Document state

Conservado